Condições de uso
dos nossos serviços

• Serviço: qualquer aplicativo, sistema web, chatbot, API ou automação desenvolvida por Silas Sena
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o serviço
• Cliente: pessoa ou empresa que contratou o desenvolvimento do serviço
• Plataforma: serviços de terceiros integrados (Meta, WhatsApp, Google, entre outros)
• Desenvolvedor: Silas Sena, responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos serviços

O usuário está autorizado a utilizar o serviço para os fins para os quais foi desenvolvido, de acordo com o escopo acordado com o cliente contratante. É permitido:

• Acessar e usar as funcionalidades disponíveis no serviço
• Enviar e receber dados dentro das integrações configuradas
• Interagir com automações e fluxos definidos pelo cliente
• Utilizar os recursos dentro dos limites estabelecidos pelo plano ou contrato

É expressamente proibido:

• Usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar sistemas, dados ou áreas não autorizadas
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o código do serviço
• Enviar spam, conteúdo malicioso ou violar as políticas das plataformas integradas
• Usar o serviço de forma que sobrecarregue ou prejudique a infraestrutura
• Coletar dados de outros usuários sem autorização expressa

Alguns serviços desenvolvidos por Silas Sena utilizam APIs oficiais da Meta Platforms (Facebook, Instagram, WhatsApp Business). O uso desses serviços está sujeito, adicionalmente, às seguintes políticas da Meta:

• Política de Uso da Plataforma Meta for Developers
• Termos de Serviço do WhatsApp Business
• Diretrizes de Conteúdo do Facebook e Instagram

O desenvolvedor não tem controle sobre as APIs e plataformas de terceiros e não se responsabiliza por interrupções, alterações ou encerramento desses serviços externos.

O código-fonte, design, lógica de negócio e demais elementos dos serviços desenvolvidos são propriedade de Silas Sena ou do cliente contratante, conforme acordado em contrato de prestação de serviços.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito do detentor dos direitos.

Nos esforçamos para manter os serviços disponíveis continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle, como falhas de infraestrutura, terceiros ou casos de força maior.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Silas Sena não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço
• Perda de dados causada por uso indevido ou falhas de terceiros
• Decisões tomadas com base em informações processadas pelo serviço
• Indisponibilidade de plataformas ou APIs de terceiros integradas

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura desse documento para compreensão completa do tratamento de dados.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data de atualização indicada no cabeçalho. O uso contínuo do serviço após qualquer modificação implica aceitação dos novos termos.

O acesso ao serviço pode ser suspenso ou encerrado a qualquer momento em caso de violação destes termos, sem aviso prévio e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da comarca de Juiz de Fora — MG, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato: